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Para o presidente da subseção local da OAB, expectativa é pela permanência da 3ª Vara Federal Previdenciária em Santo Ângelo

Itaguaci Corrêa diz que confiança aumentou após reunião com corregedor-geral da Justiça, na Capital

02 de Setembro de 2014 às 08:00
Para o presidente da subseção local da OAB, expectativa é pela permanência da 3ª Vara Federal Previdenciária em Santo Ângelo
Itaguaci (D) encaminhou pleitos da advocacia de Santo Ângelo à Corregedoria-Geral da Justiça (Foto: Vítor Rosa/OAB-RS/Divulgação)

O presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Itaguaci José Meirelles Corrêa, acredita na permanência da 3ª Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto em Santo Ângelo. A confiança em relação à permanência da 3ª Vara no município aumentou após reunião realizada na tarde da última quinta-feira (28), com o corregedor-geral da Justiça, Tasso Caubi Delabary, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Acompanhado do vice-presidente da OAB-RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, do secretário-geral da OAB-RS, Ricardo Breier, e com a presença do juiz-corregedor, Eduardo Ernesto Lucas Almada, Itaguaci levou à Corregedoria-Geral da Justiça os pleitos da advocacia de Santo Ângelo. Um dos objetivos da reunião foi tratar da situação jurisdicional da Comarca de Santo Ângelo, que enfrenta um déficit de servidores. A unidade judicial conta com mais de 37 mil processos.

Itaguaci disse que, após a reunião, ainda neste mês deverá ser definida a situação da 3ª Vara Federal Previdenciária. “A expectativa é positiva pela manutenção da 3ª Vara Federal Previdenciária. Todas as ações foram feitas. Em reunião, já expomos elementos que deram subsídios para uma definição favorável pela permanência da Vara em Santo Ângelo. Comprovamos que com a 3ª Vara houve uma aceleração do andamento dos processos e isso deve servir de exemplo”, disse o presidente da OAB local.

ENTENDA O CASO
A possibilidade de transferência da 3ª Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto de Santo Ângelo para a Subseção Judiciária de Canoas surgiu no dia 22 de maio após o desembargador federal, Paulo Afonso Brum Vaz, relatar na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região os problemas estruturais da Subseção de Canoas.

No encaminhamento feito ao juiz federal diretor do Foro, José Francisco Andreotti Spizzirri, o desembargador propôs “o deslocamento de uma Vara da Subseção Judiciária de Santo Ângelo para a de Canoas”.

A partir disso, diversos setores de Santo Ângelo, liderados pela subseção local da OAB, mobilizaram-se pela permanência da Vara no município. Canoas e Santo Ângelo integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

DOIS NOVOS MAGISTRADOS E 4ª VARA CÍVEL
Durante a reunião, o corregedor-geral da Justiça Tasso Delabary anunciou que já está em edital o provimento de dois novos magistrados para a Comarca de Santo Ângelo. Outra informação divulgada por Itaguaci foi a instalação de uma 4ª Vara Cível em Santo Ângelo, prevista para acontecer no segundo semestre de 2015. Com cada uma das três Varas Cíveis trabalhando com aproximadamente 10 mil processos ativos, este era um pleito antigo.

Hoje, no Fórum de Santo Ângelo, cada Vara Cível tem, além do juiz responsável, um assessor de juiz, um secretário e dois estagiários, todos estes compondo o gabinete, e, no cartório, são um escrivão, um oficial ajudante e quatro oficiais escreventes, além de auxiliares e estagiários.

Fonte: Jornal das Missões

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